Termos e Condições

Ao acessar o site da sabiateche ou contratar qualquer um de nossos serviços, você concorda com as condições descritas neste documento. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o site nem contrate nossos serviços, e que entre em contato para esclarecimentos.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e o uso do site localizado em sabiante.blog, bem como a contratação de qualquer serviço da sabiateche, implicam a aceitação integral e irrestrita destes Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

A sabiateche se reserva o direito de alterar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site, e o uso continuado dos serviços após a publicação das mudanças será interpretado como aceitação das condições revisadas.

2. Objeto

Estes Termos regulam a relação entre a sabiateche (prestadora de serviços) e os clientes, visitantes e parceiros (usuários) que acessam o site ou contratam os serviços de reconhecimento de fala, transcrição e processamento de linguagem natural para o português brasileiro.

3. Serviços Disponíveis

A sabiateche oferece três modalidades de serviço, cujas descrições completas estão disponíveis na página Soluções:

3.1 Reconhecimento de Fala para Aplicação Específica

Engajamento focado, cobrindo revisão de dados acústicos, seleção e ajuste de modelo para um caso de uso específico, integração com sistemas existentes e documento de entrega. Prazo estimado: 2 a 4 semanas. Investimento: R$ 730.

3.2 Sistema de Transcrição Corporativa

Implementação de capacidades de transcrição para comunicações organizacionais, incluindo infraestrutura de ingestão de áudio, desenvolvimento de modelo especializado, interface de revisão e três meses de refinamento pós-implantação. Prazo estimado: 6 a 10 semanas. Investimento: R$ 3.200.

3.3 Plataforma de Reconhecimento de Voz Empresarial

Solução abrangente cobrindo múltiplas aplicações, arquitetura para escala, desenvolvimento de modelos personalizados por área, integração com sistemas existentes, estrutura de governança alinhada à LGPD e parceria técnica dedicada durante o primeiro ano. Prazo estimado: 3 a 6 meses. Investimento: R$ 5.500.

Os valores indicados referem-se às condições-base de cada modalidade. O escopo final e o preço são definidos após avaliação técnica e formalização de proposta.

4. Processo de Contratação

A contratação dos serviços da sabiateche segue as etapas abaixo:

• O interessado entra em contato pelo formulário do site, por e-mail ou por telefone
• A sabiateche realiza uma conversa de diagnóstico para entender o contexto e as necessidades
• Uma proposta técnica e comercial é elaborada e enviada para análise
• Após concordância com a proposta, as partes formalizam o contrato de prestação de serviços
• Os trabalhos têm início após a confirmação do primeiro pagamento, conforme cronograma acordado

O contrato de prestação de serviços é o documento que prevalece em caso de divergência com qualquer informação apresentada no site.

5. Condições de Pagamento

As condições de pagamento são definidas individualmente em cada proposta e contrato. De forma geral:

• O pagamento pode ser parcelado conforme o porte e duração do projeto
• O cronograma de pagamentos é vinculado a marcos de entrega acordados
• Os valores são expressos em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis
• O atraso no pagamento pode implicar a suspensão das atividades até regularização
• A sabiateche emite documentação fiscal (nota fiscal de serviços) para todos os pagamentos

6. Obrigações das Partes

6.1 Obrigações da sabiateche

• Executar os serviços contratados com diligência e dentro dos prazos acordados
• Manter sigilo sobre as informações recebidas do cliente
• Comunicar com antecedência qualquer alteração que possa impactar o cronograma
• Entregar os documentos e artefatos previstos no escopo do projeto
• Tratar os dados pessoais em conformidade com a LGPD

6.2 Obrigações do Cliente

• Fornecer as informações, acessos e materiais necessários para o desenvolvimento do projeto
• Efetuar os pagamentos nas datas acordadas
• Designar um responsável técnico para interlocução durante o projeto
• Utilizar os entregáveis do projeto em conformidade com a legislação vigente
• Comunicar eventuais problemas ou insatisfações de forma tempestiva para que possam ser tratados

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da sabiateche — incluindo textos, logotipos, grafismos, código e estrutura — é de titularidade da sabiateche ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Em relação aos projetos desenvolvidos:

• Os entregáveis especificados em contrato são transferidos ao cliente após a conclusão do pagamento integral
• Os modelos, metodologias, ferramentas e conhecimento acumulado pela sabiateche permanecem de sua titularidade
• Dados e materiais fornecidos pelo cliente permanecem de titularidade do cliente
• Qualquer uso do nome ou marca sabiateche pelo cliente requer autorização prévia por escrito

8. Confidencialidade

As partes comprometem-se a tratar como confidenciais todas as informações técnicas, comerciais e estratégicas trocadas no âmbito da relação contratual. Esta obrigação vigora durante o projeto e por 3 anos após seu encerramento, salvo disposição diferente no contrato.

Não são consideradas confidenciais as informações que:

• Já eram de domínio público no momento da divulgação
• Foram obtidas legitimamente de terceiros, sem obrigação de sigilo
• Precisam ser divulgadas por exigência legal ou determinação judicial

9. Limitação de Responsabilidade

A sabiateche não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, incluindo perda de receitas ou dados, salvo em casos de dolo ou culpa grave.

A responsabilidade total da sabiateche perante o cliente, em qualquer hipótese, ficará limitada ao valor pago pelo serviço contratado no projeto que deu origem ao dano.

O site é disponibilizado "no estado em que se encontra" e pode estar temporariamente indisponível por razões técnicas ou de manutenção. A sabiateche envidará esforços razoáveis para minimizar interrupções.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviços mediante comunicação por escrito, respeitando os seguintes critérios:

• Aviso prévio mínimo de 15 dias corridos, salvo em caso de descumprimento grave
• O cliente pagará pelos serviços já prestados até a data de rescisão
• A sabiateche entregará os artefatos e documentos produzidos até a data de rescisão
• Valores pagos antecipadamente por serviços não prestados serão restituídos proporcionalmente

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As partes se comprometem a buscar a resolução amigável de eventuais conflitos antes de recorrer ao Poder Judiciário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos e Condições podem ser encaminhadas para:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 11 9 8537-2419
• Endereço: Rua Augusta, 2840 — Jardim Paulista, São Paulo – SP, 01412-100